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Palavra-chave: alienação fiduciária
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária?
Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
Imóvel único de devedor fiduciário tem garantia do bem de família em execução de terceiro
Alienação fiduciária compartilhada: o que esperar da caducidade da MP 992/2020?
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021
Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha
Valor Econômico – Artigo – Nova proposta para o Marco Legal de Garantias
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
CDC não vale para resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel
Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária
Comprador inadimplente não pode reaver valor já pago por imóvel, decide STJ
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Notícias
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL
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A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
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